Devido ao período da piracema, conforme Instrução Normativa do IBAMA nº 195/2008, nessa quinta-feira (12), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), através de uma equipe de militares da 2ª Cia, Colatina, realizou patrulhamento embarcado no leito do Rio Doce, entre os municípios de Colatina e Linhares, e avistou uma embarcação de madeira ancorada às margens do rio, próximo a localidade de Maria Ortiz, onde se encontrava em seu interior 120 metros de redes de emalhar e próximo a localidade de Humaitá foi encontrada uma rede no leito do Rio Doce medindo 80 metros lineares.
Todas as redes foram recolhidas e apreendidas. A atividade está em desacordo com a Instrução Normativa nº 195 do IBAMA, que versa sobre o período de defeso (piracema) e a impossibilidade de desenvolver a atividade de pesca embarcada e a utilização de determinados petrechos.
A Polícia Ambiental informa que a considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora. E que podem ser passíveis de responsabilização quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas, além de quem efetivamente realiza a atividade de pesca em período de defeso.
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