Governo do Estado do Espírito Santo

Assessoria Militar do Tribunal de Justiça

Diretor: TEN CEL ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA

Histórico:

Prevista no quadro de detalhamento interno da PMES (conforme anexo I do Decreto nº 3716-R, de 03.12.2014) e na Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, onde atua há décadas, a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça, conhecida internamente no Tribunal de Justiça como “Assessoria Militar da Presidência”, tem como atribuições assessorar o Comandante Geral da PMES junto ao Junto ao Poder Judiciário e despachar diretamente com a Presidência do Tribunal de Justiça em assuntos de interesse Institucional.

As atribuições “interna corporis” das Assessorias Militares dos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais são determinadas por Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e internamente pelos chefes do Poder.

A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça, com circunscrição em todo Estado do Espírito Santo, na recepção/segurança do Gabinete da Presidência. Realiza escolta de armas e munições para destruição no Exército Brasileiro e participa e coordena a segurança de autoridades dos tribunais superiores no Estado, realiza o policiamento ostensivo do entorno do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça das 07:00h às 22:00h, visando majorar ao máximo a sensação de segurança, inibindo delitos e contribuindo para o bem-estar de todos que na região. Atua ainda nas escoltas dos Magistrados nas Inspeções Judiciais nos presídios, na Guarda do Tribunal com o acionamento do Plantão Judiciário e permanência nas salas do Plantão Judiciário atuando diretamente com os magistrados.

 

Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra , 60

Bairro: Enseada do Suá

CEP: 29.050-275

Cidade: Vitória

Telefone: (27) 3334-2222

Email: assessoriamilitar@tjes.jus.br

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