Diretor: CORONEL ARTUR SCHMIDT JUNIOR
Histórico:
A Diretoria de Logística (DLog) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) teve sua origem na Lei nº 3.044, de 31 de dezembro de 1975, que instituiu as diretorias como órgãos de direção setorial da Corporação. Atualmente, a DLog integra a estrutura organizacional da PMES, conforme previsto no Decreto Estadual nº 4.970-R, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre a organização básica da Corporação.
Competências
Como órgão central do Sistema Logístico da PMES, compete à DLog o estudo, planejamento, orientação normativa, coordenação, supervisão, controle e execução das atividades relacionadas à logística corporativa, promovendo o suporte necessário às atividades operacionais e administrativas da Instituição.
Nos termos do art. 14, § 5º, do Decreto nº 4.970-R/2021, compete à Diretoria de Logística a gestão logística da PMES, por meio do planejamento, direção, organização e controle da aquisição, armazenamento e manutenção de materiais, equipamentos, armamentos, munições, bens móveis e imóveis, obras e instalações patrimoniais, convênios e contratos administrativos, bem como garantir a eficácia das políticas estabelecidas pelo Comando-Geral no âmbito institucional.
Estrutura e Atribuições
Divisão de Contratos e Convênios (DLog-1)
Responsável pela instrução processual das aquisições de bens e serviços, contratações, atas de registro de preços, contratos administrativos, convênios, termos de parceria, cessões de uso, comodatos e demais instrumentos correlatos, bem como pela condução de procedimentos administrativos decorrentes de eventuais descumprimentos contratuais.
Divisão Corporativa de Patrimônio Imobiliário e Obras (DLog-2)
Responsável pela gestão das demandas relacionadas aos imóveis da Corporação, obras, serviços de engenharia, manutenção predial e material de intendência, atuando no planejamento, coordenação e acompanhamento das ações voltadas à infraestrutura institucional da PMES.
A Dlog-2 exerce suas atribuições por intermédio da Divisão de Controle de Imóveis (DCI) que é responsável pela gestão dos imóveis utilizados pela PMES, sua regularização fundiária e ainda pelos contratos continuados de fornecimento de energia elétrica e água. A Dlog-2 conta ainda com a Divisão de Engenharia, Arquitetura e Obras (DEAO) que é o setor responsável pelas obras e serviços de engenharia da PMES, atuando no processo de construção, reforma e manutenção dos imóveis.
Divisão de Material Bélico (DLog-3)
Responsável pela gestão e controle do material bélico da Corporação, compreendendo o planejamento logístico, a aquisição, o controle e a fiscalização de armamentos, munições, coletes balísticos, equipamentos de proteção individual e demais produtos controlados empregados na atividade policial militar. Compete ainda à divisão a gestão dos procedimentos administrativos relativos ao registro, porte, transferência de propriedade e controle de armas de fogo particulares dos militares estaduais, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos fiscalizadores competentes.
Divisão de Materiais e Patrimônio Mobiliário (DLog-4)
Responsável pelo planejamento, aquisição, armazenamento e distribuição de materiais no âmbito da PMES, pela execução das atividades de almoxarifado, bem como pela gestão do patrimônio mobiliário, logística reversa, auditorias patrimoniais, inventários e demais atividades relacionadas à administração dos bens móveis da Corporação.
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