Na tarde dessa quinta-feira (1º), no intuito de se antecipar para os planejamentos relacionados aos eventos carnavalescos do ano de 2017, o comando do 4º Batalhão realizou uma reunião com outros órgãos e sociedade civil organizada visando buscar, conjuntamente, uma programação adequada às realidades sociais atuais, de forma que todos possam se divertir com segurança e tranquilidade, no município de Vila Velha.

A reunião contou com a participação do Comando do 4º BPM, equipe do Setor do Planejamento do 4º BPM, representantes da Comissão Municipal de Eventos (Comune), da Guarda Municipal de Vila Velha e, também, de diretores de blocos carnavalescos de ruas do município.

O foco principal da reunião foi traçar diretrizes conjuntas no que se refere à dinâmica de autorização municipal para que os blocos de ruas possam atuar, segundo regras pré-estabelecidas, e, também, definir limites de atuação de blocos com base em nos levantamentos estatísticos relacionados a índices criminais, expectativa de público, responsabilidades dos responsáveis pelos blocos e possibilidade de atendimento satisfatório dos órgãos públicos, visando proporcionar a todos os foliões um divertimento com segurança e responsabilidade, sem que a ordem pública seja afetada de forma negativa.

Além da necessidade de autorização prévia da prefeitura dentro das diretrizes e limites estabelecidos na reunião, por intermédio da Comune, há a necessidade dos responsáveis pelos blocos assinarem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao 4º BPM, pelo qual se assumem responsabilidades pertinentes ao evento.

Segundo o Subcomandante do 4º BPM, Major Menezes, “a intenção principal da Polícia Militar é o bem comum. O intuito é que todos possam se divertir com segurança e responsabilidade, sendo assim torna-se necessária a criação de regras para que possamos nos organizar e prestar um serviço de excelência para nosso cidadão”.

A saída de blocos carnavalescos no município de Vila Velha sem a devida autorização da Comune e a assinatura do TAC junto a Polícia Militar, em que haja qualquer problema relacionado à ordem pública, é de responsabilidade estrita do organizador responsável pelo bloco, que poderá sofrer sanções administrativas, civis e, também, penais, conforme for o caso.

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