Governo do Estado do Espírito Santo
25/02/2015 21h00 - Atualizado em 21/05/2018 10h55

Unidade ambiental da PM constata construção irregular em São Roque do Canaã


Nessa quarta-feira (25), policiais da 2ª Companhia do Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPMA) flagraram a construção de um galpão às margens do Córrego Picadão, em São Roque do Canaã.

Os policiais encontraram a construção após denúncias anônimas informarem o local. A obra estava sendo realizada sem a autorização do órgão ambiental competente, infringindo assim, o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. Os militares confeccionaram o boletim de ocorrência ambiental, termo de compromisso para comparecimento do responsável, um lavrador de 62 anos, em juízo e o relatório fotográfico, que serão encaminhados aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

Durante o atendimento das ocorrências, além da fiscalização, a Polícia Militar Ambiental realiza um trabalho de Educação Ambiental, objetivando conscientizar a população quanto à importância de procurar os órgãos ambientais antes de iniciar qualquer atividade que cause impacto ambiental. Orienta ainda que a realização de obras depende de licença prévia dos órgãos ambientais, onde é tecnicamente avaliado, se as intervenções são viáveis sob o ponto de vista da preservação dos recursos naturais.

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