Governo do Estado do Espírito Santo
12/02/2014 22h00 - Atualizado em 18/05/2018 15h56

Transportes escolares são fiscalizados em Vitória e Vila Velha pelo Batalhão de Trânsito

O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizou na manhã desta quinta-feira (13), uma fiscalização de transportes escolares nos municípios de Vitória e Vila Velha. As abordagens que contaram com apoio das Guardas Municipais dos dois municípios, tiveram como objetivo principal garantir a segurança das crianças que andam diariamente nesses veículos. Os trabalhos foram realizados no horário de entrada do turno escolar e se estenderão durante todo o ano.

Foi fiscalizado o excesso de passageiros, o estado de conservação dos veículos, assim como se as empresas e os condutores desses veículos encontravam-se regularizados, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro.

No município de Vila Velha foram confeccionados 16 autos de infração, dois veículos clandestinos foram notificados, 11 documentos foram recolhidos e um veículo foi removido para o pátio do Detran. Já em Vitória, foram confeccionados oito autos de infração.

Segundo o capitão Gilson do Nascimento, o objetivo dessa fiscalização é verificar as condições dos equipamentos dos veículos, tais como pneus, cinto de segurança para todos os passageiros, extintor de incêndio, sistema de sinalização, faróis, documentação do condutor e do veículo. Ou seja, a preocupação do BPTran é de que forma essas crianças estão sendo transportadas.

Também foi verificado o Termo de Autorização para o transporte escolar emitido pelo Detran com validade de seis meses, a carteira de condutor de veículo escolar e nos casos dos veículos que transportam crianças até o 6º ano a obrigatoriedade de um acompanhante devidamente registrado e identificado com a carteira de acompanhante.

Por fim, foi analisado se o veículo possuía o “selo de conformidade” que é a garantia de que o transporte escolar foi corretamente vistoriado por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) credenciada pelo DETRAN.

O BPTran ressalta que para se habilitar a conduzir transporte escolar é obrigatório ser maior de 21 anos, ter o curso de formação específico, habilitação na categoria “D”, não ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses e ainda apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

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