Governo do Estado do Espírito Santo
31/07/2015 21h00 - Atualizado em 21/05/2018 10h20

Proprietário rural e empresa serão responsabilizados por poço irregular em Itarana

Na tarde desta sexta-feira (31), uma guarnição do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), constatou a construção de um poço de grandes proporções escavado irregularmente no município de Itarana, Região Noroeste do estado. Um proprietário rural e uma empresa de terraplanagem serão responsabilizados pelo crime ambiental de realizar obra poluidora sem licença ambiental.

Os militares constaram o crime em uma fazenda na localidade de Helena, zona rural do município. Foi encontrado um poço cuja obra atingiu uma área total de 4.721 metros quadrados. A escavação foi realizada com o uso de uma retroescavadeira.

O proprietário da fazenda informou que o objetivo da obra era captar água para irrigar uma plantação de bananas. Os militares localizaram as tubulações e a bomba de sucção, que estava em fase final de instalação. O responsável pela obra não apresentou o licenciamento ambiental necessário para realizar a intervenção.

Poços escavados em desacordo com as regras legais podem promover o assoreamento de rios e a erosão de encostas. Os produtores rurais que tiverem interesse em instalar sistemas de irrigação em suas propriedades devem antes procurar o Instituto de Defesa Agrícola e Florestal (IDAF), responsável por licenciar e fornecer as informações para que sejam realizados os projetos dentro das normas ambientais vigentes.

Construir poços escavados sem a autorização dos órgãos ambientais é crime. O proprietário da fazenda e a empresa de terraplanagem responderão por construir obra potencialmente poluidora sem autorização. Com isso, todos os trabalhos de escavação foram paralisados e as tubulações e materiais hidráulicos ficarão apreendidos até o fim do processo judicial.


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