Nessa sexta-feira (14), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) deslocou-se até o bairro Atlântico II, zona rural de Vila Velha, onde encontrou a reforma de uma barragem e construção de poços escavados irregulares.

Na propriedade foi verificado pelos militares ambientais o represamento da água e também a abertura no curso hídrico de 60 metros com utilização de máquinas, abastecendo dois poços escavados. Foi feita a liberação das comportas pelos militares e a água voltou a seguir seu curso natural.

Em contato com o proprietário do terreno, ele alegou que devido à escassez hídrica fez a reforma e informou não ter licença ambiental para a execução da obra, nem orientação técnica bem como cadastro da barragem emitida pelo órgão ambiental competente. O homem foi orientado a retirá-la imediatamente.

A Polícia Ambiental orienta que as intervenções em áreas de preservação permanente só podem ocorrer em casos de utilidade pública ou interesse social e sempre mediante licença ambiental. E que em relação à construção, reforma, ampliação ou funcionamento de barragens, existe normas específicas oriundas do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF), normatizando o controle, fiscalização, e execução das atividades relacionadas ao licenciamento ambiental.

A não observância da legislação traz enormes prejuízos ambientais e a consequente responsabilização, o infrator responderá por crime contra o meio ambiente.

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