Governo do Estado do Espírito Santo
07/02/2014 22h00 - Atualizado em 18/05/2018 15h51

Polícia Militar trabalha em parceria com a sociedade civil organizada e com os demais órgãos públicos de Colatina

A atual conjuntura dos problemas sociais requer um Polícia Militar dinâmica e participativa. O combate à criminalidade somente pelo viés repressivo não é eficaz. Nesse sentido, a Polícia Militar vem buscando parceria com o Poder Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil organizada com objetivo de executar uma gestão participativa dos problemas. A distribuição de responsabilidades propicia a consecução de melhores resultados na esfera repressiva e preventiva.

Com base nessa estratégia de planejamento o 8° BPM vem celebrando parcerias, por intermédio de Termo de Ajustamento de conduta. A problemática da Contravenção Penal de Perturbação do Sossego era uma constante na vida noturno em Colatina. Na maioria dos casos o solicitante não se identificava, impossibilitando assim a autuação. A sensação de impunidade gerou diversos problemas. Em reunião com o Ministério Público e Judiciário ficou definido por meio de Portaria que o MP seria o solicitante da quebra da Ordem Pública quando do acionamento do cidadão de vítimas não identificadas via 190. Tal medida gerou uma drástica redução das chamadas relativa à contravenção, possibilitando maior disponibilidade de recursos para o serviço preventivo.

Outra problemática enfrentada era a padronização de procedimentos no campo de fiscalização de trânsito concernente a menor na direção de veículo automotor. Em reunião com o MP foi instituída a Recomendação n° 01/2014 – MP. Tal documento baliza os procedimentos a serem adotados quando da constatação da infração, resguardando assim a legalidade da atuação policial. No âmbito de atuação da Lei Maria da Penha, em virtude da jurisprudência do STF, foi realizada reunião com o MP e com os Delegados para padronização de procedimentos operacionais.

Na seara de mobilidade urbana foi celebrada parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito. Os novos Agentes de trânsito passaram por instruções de nivelamento na sede do 8° BPM. Com base nas informações geradas em relatórios de Policiamento Comunitário vários veículos abandonados, que eram utilizados como depósitos de lixo, foram recolhidos pela Secretaria. A Seção de Trânsito mantém, semanalmente, contatos com a SEMTRAN oficiando sobre regulamentação do trânsito. Buscando o melhorar a sistemática de funcionamento e segurança dos taxistas no trânsito municipal foi realizada reunião com classe para discussão das reivindicações e demandas.

A Secretária Municipal de Obras, após atuação de intimação do MP, demoliu diversas residências abandonas e construiu muros evitando o acesso a elas por usuários de drogas e moradores de rua. Em parceria com a Secretaria de Assistência Social os moradores de rua, problema crônico na cidade, foram identificados e transportados até um centro de auxílio. A Polícia Militar estruturou um plano de desvio de trânsito para reforma da Ponte Florentino Ávidos visando garantir a segurança do cidadão colatinense.

Encerrando as parcerias foram realizadas reuniões com todas as lideranças comunitárias organizadas. Nas reuniões o serviço policial militar do 8° BPM era apresentado de forma detalhada e as informações repassadas. Foram feitas as apresentações dos policiais do setor e sobre o desenvolvimento do Policiamento Comunitário. O trabalho desenvolvido com seriedade, profissionalismo e respeito ao cidadão. Trabalhando a logica de executar o policiamento focado no cidadão de bem e não nos transgressores. Em todas as parcerias os policiais executores das ações foram consultados e participaram da construção das estratégias de policiamento.

Nesse sentido salienta o Ten Cel Irineu Firmino, Comandante do 8° BPM, “o sucesso das estratégias de policiamento depende da gestão participativa e monitoramento constante dos resultados produzidos. A valorização do maior capital da Polícia Militar é a chave do sucesso, qual seja: o ser humano”.


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