O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), nessa terça-feira (22), realizou uma fiscalização em uma propriedade rural localizada no Córrego São Geraldo, em Nova Venécia. Durante as fiscalizações foi constatada a construção de uma barragem sem licença legal.

Durante a fiscalização ambiental em uma propriedade rural localizada no Córrego São Geraldo, militares foram informados que um agricultor de 28 anos estaria cometendo um desmate ilegal em área de APP (Área de Preservação Permanente), assim como a construção de duas barragens sem a devida licença do órgão ambiental competente. No local foi constatado o fato, onde foi identificada a degradação de 1,4817 hectares, para construção de duas barragens paralelas, bem como 5,5608 hectares de desmate de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração onde existia uma lavoura de café abandonada.

O intuito do produtor seria a inicialização de uma nova lavoura de café, contudo, desconhecia a necessidade de licença para erradicação de toda vegetação. Dessa forma, foi lavrado em desfavor do agricultor U.G.S um Termo Circunstanciado para franquear o direito de defesa do autor junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Venécia, o qual adotará medidas judiciais que o caso requer.


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