Governo do Estado do Espírito Santo
07/05/2014 21h00 - Atualizado em 18/05/2018 14h06

Polícia Militar participa de reintegração de posse em Vila Velha


A polícia Militar, por meio do Batalhão de Missões Especiais (BME), iniciou na manhã dessa terça-feira (6) e encerrou na noite dessa quarta-feira (7), uma operação com a finalidade de apoiar a justiça no cumprimento de um mandado de reintegração de posse em um terreno localizado no Bairro Normília Da Cunha, na região da Grande Terra Vermelha, município de Vila Velha.

A participação do BME iniciou-se com a confecção de um relatório de risco prévio, documento que tem a importante finalidade de avaliar os riscos na intervenção da Tropa de Choque durante o apoio ao oficial de justiça no cumprimento do mandado.

Baseado no Manual de Diretrizes Nacionais Para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, o relatório notifica órgãos como o Ministério Público Estadual, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, OAB, Conselho Tutelar, entre outros, para que se façam presentes no dia da reintegração e acompanhem e auxiliem o trabalho da Polícia Militar, considerando a notória repercussão social e também a exposição da imagem institucional na mídia.

A operação realizada na Grande Terra Vermelha seguiu todos os preceitos legais e respeitou os direitos humanos, compreendendo as questões sociais envolvidas, bem como a garantia do cumprimento das ordens judiciais estabelecidas.

O uso das tecnologias não-letais utilizadas pela tropa, foi altamente positiva, pois minimizou os efeitos do cumprimento da ordem judicial, uma vez que, alguns cidadãos que se recusavam a cumprir a ordem legal de desocupação se utilizando de ações violentas contra os policiais foram contidos sem que houvesse qualquer incidente que comprometesse o trabalho desenvolvido durante o apoio ao oficial de justiça.

Graças a ação técnica e equilibrada dos militares do BME a desocupação transcorreu de forma pacífica e ordeira.


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