Governo do Estado do Espírito Santo
10/10/2015 21h00 - Atualizado em
21/05/2018 10h38
Polícia Militar paralisa garimpo clandestino em Domingos Martins
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental paralisou atividades de um garimpo clandestino, em Domingos Martins, na tarde dessa sexta-feira (09). O responsável pelo empreendimento não estava no local no momento fiscalização. Uma retroescavadeira, bomba de água e bateia foram apreendidas. O fato aconteceu na localidade de Rio Ponte, do município.
Após denúncia anônima sobre a instalação de um garimpo, os militares estiveram na propriedade e constataram o fato. Foi verificada a abertura de um poço com aproximadamente seis metros de comprimento e dois metros de profundidade, construído a menos de meio metro do córrego que atravessa a propriedade.
Também foram localizada uma retroescavadeira, bomba de água e bateia, equipamento comum à atividade de garimpo. Diversas pedras de rio estavam amontoadas e provavelmente a terra estava sendo explorada na tentativa de encontrar pedras preciosas.
Segundo um funcionário, o proprietário do terreno é comerciante em Santa Maria de Jetibá e não estava no local no momento da fiscalização. Os equipamentos foram apreendidos e citados em boletim de ocorrência, que será encaminhado aos demais órgãos para investigação e medidas cabíveis.
A Polícia Ambiental ressalta que a exploração ilegal de recursos minerais é crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano e multa. Entretanto, a clandestinidade dessa atividade também é caracterizada como crime contra o patrimônio, visto que os bens minerais pertencem a União. A pena prevista para o crime de usurpação dos bens da União é a de detenção de um a cinco anos e multa.
A pessoa que tem interesse em explorar recursos minerais deve ter registro do empreendimento no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) antes de iniciar a instalação e as atividades.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
Após denúncia anônima sobre a instalação de um garimpo, os militares estiveram na propriedade e constataram o fato. Foi verificada a abertura de um poço com aproximadamente seis metros de comprimento e dois metros de profundidade, construído a menos de meio metro do córrego que atravessa a propriedade.
Também foram localizada uma retroescavadeira, bomba de água e bateia, equipamento comum à atividade de garimpo. Diversas pedras de rio estavam amontoadas e provavelmente a terra estava sendo explorada na tentativa de encontrar pedras preciosas.
Segundo um funcionário, o proprietário do terreno é comerciante em Santa Maria de Jetibá e não estava no local no momento da fiscalização. Os equipamentos foram apreendidos e citados em boletim de ocorrência, que será encaminhado aos demais órgãos para investigação e medidas cabíveis.
A Polícia Ambiental ressalta que a exploração ilegal de recursos minerais é crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano e multa. Entretanto, a clandestinidade dessa atividade também é caracterizada como crime contra o patrimônio, visto que os bens minerais pertencem a União. A pena prevista para o crime de usurpação dos bens da União é a de detenção de um a cinco anos e multa.
A pessoa que tem interesse em explorar recursos minerais deve ter registro do empreendimento no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) antes de iniciar a instalação e as atividades.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
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