Governo do Estado do Espírito Santo
13/06/2015 21h00 - Atualizado em
21/05/2018 10h07
Polícia Militar interdita loteamento clandestino em Domingos Martins
Na tarde de sexta-feira (12), após denúncia, uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou a existência de um loteamento clandestino no município de Domingos Martins. O proprietário de um dos lotes foi autuado. O loteamento foi interditado.
A guarnição prosseguiu até a localidade de Chapéu, em Domingos Martins, onde descobriu a construção de sete platôs próximos uns aos outros. Em um deles já havia uma casa em fase de construção, cujo proprietário é um aposentado de 71 anos. Segundo ele, o seu terreno foi adquirido em novembro do ano passado de um homem que vendia lotes no local. Afirmou ainda não saber que o loteamento era irregular, pois lhe foi garantido que o terreno estava licenciado e receberia toda a documentação pertinente, o que não aconteceu até o momento.
O aposentado informou que homem que vendeu os lotes dividiu a propriedade em várias chácaras com cerca de 2000 m², com promessas de água e energia elétrica instalada. Porém, lhe forneceu apenas um recibo de compra e venda.
Além da irregularidade do empreendimento, alguns platôs foram construídos a menos de 30 metros de um córrego, o que caracteriza uma área de preservação permanente. Em outros pontos houve desmate de vegetação de Mata Atlântica, atividade que depende de autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF).
Todas as obras foram paralisadas e o cidadão, que foi o único encontrado no local, terá que prestar esclarecimentos à Justiça. A ocorrência foi encaminhada ao plantão policial de Domingos Martins para que os outros proprietários também possam ser identificados e autuados.
Outros loteamentos clandestinos têm sido descobertos frequentemente na região. Muitos corretores se aproveitam da falta de conhecimento das pessoas que não moram na região para vender terrenos irregulares a preços convidativos, como se fossem legalizados.
A Polícia Ambiental orienta que as pessoas que desejam adquirir um terreno na região de Domingos Martins devem obter informações junto à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para verificar se o imóvel de interesse está devidamente registrado e legalizado, sob pena de não conseguirem obter a escritura e ter que responder perante a justiça por crime ambiental.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
A guarnição prosseguiu até a localidade de Chapéu, em Domingos Martins, onde descobriu a construção de sete platôs próximos uns aos outros. Em um deles já havia uma casa em fase de construção, cujo proprietário é um aposentado de 71 anos. Segundo ele, o seu terreno foi adquirido em novembro do ano passado de um homem que vendia lotes no local. Afirmou ainda não saber que o loteamento era irregular, pois lhe foi garantido que o terreno estava licenciado e receberia toda a documentação pertinente, o que não aconteceu até o momento.
O aposentado informou que homem que vendeu os lotes dividiu a propriedade em várias chácaras com cerca de 2000 m², com promessas de água e energia elétrica instalada. Porém, lhe forneceu apenas um recibo de compra e venda.
Além da irregularidade do empreendimento, alguns platôs foram construídos a menos de 30 metros de um córrego, o que caracteriza uma área de preservação permanente. Em outros pontos houve desmate de vegetação de Mata Atlântica, atividade que depende de autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF).
Todas as obras foram paralisadas e o cidadão, que foi o único encontrado no local, terá que prestar esclarecimentos à Justiça. A ocorrência foi encaminhada ao plantão policial de Domingos Martins para que os outros proprietários também possam ser identificados e autuados.
Outros loteamentos clandestinos têm sido descobertos frequentemente na região. Muitos corretores se aproveitam da falta de conhecimento das pessoas que não moram na região para vender terrenos irregulares a preços convidativos, como se fossem legalizados.
A Polícia Ambiental orienta que as pessoas que desejam adquirir um terreno na região de Domingos Martins devem obter informações junto à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para verificar se o imóvel de interesse está devidamente registrado e legalizado, sob pena de não conseguirem obter a escritura e ter que responder perante a justiça por crime ambiental.
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