Quatro poços escavados irregularmente, dentro de Área de Proteção Permanente (APP), foram encontrados nesse sábado (08) pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental nos municípios de Baixo Guandu e Marilândia.
Um dos poços foi feito no Córrego Tucum, Marilândia. Esse danificou 200 m² de área. Os outros três foram constatados em Baixo Guandu, com 9.800 m² de degradação. Ao todo, o dano chegou a 10 mil m², próximo a cursos d'água com menos de 10 metros de largura.
Os responsáveis pela escavação dos poços, dois lavradores e um aposentado, não possuíam autorização para realizar as atividades.
Os serviços foram feitos sem anuência do órgão ambiental competente. Diante dos fatos, os militares confeccionaram boletins unificados e relatórios fotográficos.
O BPMA orienta que antes de iniciar qualquer atividade que cause impacto no meio ambiente é preciso procurar os órgãos ambientais para analisar a viabilidade da obra e somente executá-la mediante licença ambiental.
A não observância da legislação traz enormes prejuízos para o meio ambiente e a consequente responsabilização, com pena de 1 a 6 meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573