Governo do Estado do Espírito Santo
07/08/2015 21h00 - Atualizado em
21/05/2018 10h23
Polícia Militar flagra exploração clandestina de granito em Baixo Guandu
Durante essa sexta-feira (07), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagrou a exploração ilegal de granito, em Baixo Guandu. Com a chegada da viatura, os empregados fugiram do local, abandonando equipamentos e até mesmo objetos pessoais. Um homem foi conduzido ao plantão policial para prestar esclarecimentos. O fato aconteceu na localidade de Córrego do Mangue, zona rural de Baixo Guandu.
Após denúncia anônima os policiais prosseguiram até o local onde flagraram a exploração mineral. Ao visualizar as viaturas, funcionários do empreendimento fugiram em motocicletas, não sendo possível identificá-los. Foram apreendidos maquinários e ferramentas.
O dono da propriedade, um produtor rural de 33 anos, apresentou um documento de arrendamento de imóvel para uma empresa exploradora de mármore e granito. Entretanto, nenhuma documentação de licenciamento ambiental autorizando a atividade foi mostrada. Após a constatação da ilegalidade da extração, o envolvido foi conduzido ao plantão policial de Baixo Guandu.
O BPMA esclarece que executar a retirada de mineral sem providenciar o licenciamento da atividade é crime ambiental, com pena prevista de detenção e multa. Além disso, se o infrator não tiver posse sobre mineral a ser explorado, ele incorre no crime de usurpação do patrimônio público, uma vez que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem a União.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
Após denúncia anônima os policiais prosseguiram até o local onde flagraram a exploração mineral. Ao visualizar as viaturas, funcionários do empreendimento fugiram em motocicletas, não sendo possível identificá-los. Foram apreendidos maquinários e ferramentas.
O dono da propriedade, um produtor rural de 33 anos, apresentou um documento de arrendamento de imóvel para uma empresa exploradora de mármore e granito. Entretanto, nenhuma documentação de licenciamento ambiental autorizando a atividade foi mostrada. Após a constatação da ilegalidade da extração, o envolvido foi conduzido ao plantão policial de Baixo Guandu.
O BPMA esclarece que executar a retirada de mineral sem providenciar o licenciamento da atividade é crime ambiental, com pena prevista de detenção e multa. Além disso, se o infrator não tiver posse sobre mineral a ser explorado, ele incorre no crime de usurpação do patrimônio público, uma vez que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem a União.
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