Nessa quinta-feira (27), militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atendeu a três denúncias de degradação ambiental no município de Santa Teresa, tendo sido todas confirmadas.

Na localidade de São Lourenço, os militares identificaram um aterro às margens de um córrego, tendo sido danificada uma área de 130 metros quadrados.

Já no distrito de Alto Caldeirão, foram encontrados dois aterros às margens de Rio Santa Maria, um dos principais afluentes do Rio Doce. Em um deles, a degradação ambiental se deu numa área de 80 metros, e no outro, 36 metros quadrados.

Nas três situações flagradas, os responsáveis pelos crimes ambientais foram identificados e orientados quanto à legislação ambiental que cuida do tema, e responderão a processo administrativo e penal, que poderá resultar na aplicação de multas e pena de detenção.

Conforme relatou o Sargento Edson, que comandou o atendimento das ocorrências, os responsáveis pelas obras não possuíam licença ambiental para a execução das atividades, o que se caracteriza como crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Destacando que as margens de córregos, rios e demais cursos d’água possuem grande função ecológica, razão pela qual são consideradas pela lei como áreas de preservação permanente.

“Nesses locais, a vegetação nativa funciona como uma proteção natural que impede a erosão do solo e o assoreamento do rio, e, uma vez livres, as margens podem ser preenchidas pelas águas do rio nos períodos de cheias, como as que tivemos no final de dezembro de 2013, motivo pelo qual esses locais devem ser mantidos desocupados e preservados, mantendo o curso d’água saudável e com vazão regular”, finalizou.

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