Após denúncias encaminhadas pelo Ministério Público, policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) estiveram, nesta quarta-feira (14), na localidade de Alto Chapéu, no município de Castelo, com o objetivo de verificar crimes ambientais na região.

Em uma das propriedades foi verificada a construção de dois poços escavados com o uso de uma máquina retroescavadeira, danificando uma área de 840 metros quadrados, sem autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), o que constitui crime previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais.

O responsável pela obra, um homem de 53 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia de Castelo, para prestar esclarecimentos que subsidiarão eventuais ações na esfera penal e cível pelo Ministério Público.

O BPMA orienta que a construção de qualquer obra que produza alterações no meio ambiente deve ser precedida de licença. No caso da ocorrência mencionada, os poços foram construídos sem a licença ambiental, o que faz com que, além dos prejuízos para o meio ambiente, já que não foram verificadas as potencialidades hídricas do local, também haja sérios riscos para as famílias que moram na localidade.

A propriedade visitada pelos policiais está localizada em uma altitude de 800 metros, o que exigiria certos cuidados para a construção dos poços, já que em caso de ocorrência de chuvas, a barragem pode se romper e a força das águas causar grandes estragos nas propriedades situadas abaixo, colocando, inclusive, vidas em risco.

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