Governo do Estado do Espírito Santo
09/03/2014 21h00 - Atualizado em
18/05/2018 13h46
Polícia Militar flagra comércio irregular de caranguejo-uçá em feira de Vila Velha
Policiais militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagraram o comércio ilegal de caranguejo-uçá em uma feira livre de Vila Velha, nesse domingo (09). Dois pescadores que comercializaram o crustáceo foram conduzidos para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município.
Durante policiamento preventivo e fiscalizações, os policiais flagraram dois pescadores, de 43 e 52 anos, comercializando os crustáceos em desacordo com a lei. Eles foram conduzidos para o DPJ de Vila Velha e, ao final da ocorrência, os caranguejos foram soltos em uma área de mangue no município de Cariacica, tendo toda a ação documentada por meio de relatório fotográfico.
Os militares que atenderam a ocorrência destacaram que até o domingo (9), estava proibida a cata e a comercialização do caranguejo-uçá no Espírito Santo, constituindo, assim, o período de defeso, com o objetivo de preservar a reprodução da espécie que, nesta época, sai de sua toca para o acasalamento e liberação de ovos, tornando-se vulnerável à captura. O período de andada do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) teve início na última segunda-feira (03), e o próximo ocorrerá entre os dias 18 e 24 de março.
Devido às denúncias de fraudes nas declarações de estoque e de origem dos caranguejos, os estabelecimentos flagrados comercializando o animal (de qualquer origem) no período de defeso estarão sujeitos às penalidades e sanções previstas em Lei por parte dos municípios e pelos órgãos de fiscalização como a Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O BPMA alerta que segundo a portaria nº 01-R de 06 de janeiro de 2014, assinada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), está proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá, bem como as partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), de qualquer origem (município, estado ou país) no Espírito Santo durante os períodos de andada.
Os últimos períodos de defeso de 2014 ocorrerão entre os dias 1º a 07 de abril e 17 a 23 de abril.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Douglas Alves Zucolotto
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
Durante policiamento preventivo e fiscalizações, os policiais flagraram dois pescadores, de 43 e 52 anos, comercializando os crustáceos em desacordo com a lei. Eles foram conduzidos para o DPJ de Vila Velha e, ao final da ocorrência, os caranguejos foram soltos em uma área de mangue no município de Cariacica, tendo toda a ação documentada por meio de relatório fotográfico.
Os militares que atenderam a ocorrência destacaram que até o domingo (9), estava proibida a cata e a comercialização do caranguejo-uçá no Espírito Santo, constituindo, assim, o período de defeso, com o objetivo de preservar a reprodução da espécie que, nesta época, sai de sua toca para o acasalamento e liberação de ovos, tornando-se vulnerável à captura. O período de andada do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) teve início na última segunda-feira (03), e o próximo ocorrerá entre os dias 18 e 24 de março.
Devido às denúncias de fraudes nas declarações de estoque e de origem dos caranguejos, os estabelecimentos flagrados comercializando o animal (de qualquer origem) no período de defeso estarão sujeitos às penalidades e sanções previstas em Lei por parte dos municípios e pelos órgãos de fiscalização como a Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O BPMA alerta que segundo a portaria nº 01-R de 06 de janeiro de 2014, assinada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), está proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá, bem como as partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), de qualquer origem (município, estado ou país) no Espírito Santo durante os períodos de andada.
Os últimos períodos de defeso de 2014 ocorrerão entre os dias 1º a 07 de abril e 17 a 23 de abril.
Informações à Imprensa:
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Coronel Douglas Alves Zucolotto
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
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