Nesse sábado (28/01/2017), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), através de uma equipe de militares da 2ª Cia/BPMA (Colatina), em fiscalização na operação denominada “Operação Defeso – 2017” constataram a presença de 09 (nove) redes de emalhar na Foz do Rio Doce, no Distrito de Regência, Linhares/ES.
Todas em desacordo com a Instrução Normativa nº 195 do IBAMA, que versa sobre o período de defeso (piracema) e a impossibilidade de desenvolver a atividade de pesca embarcada em lagoas marginais, tampouco a utilização de determinados petrechos. Foi encontrada junto com as redes uma quantidade aproximada de 43 (quarenta e três) quilos de peixes diversos que já estavam impróprios para o consumo. As redes encontradas no rio fiscalizado encontram-se dentre os petrechos proibidos pelo Órgão Ambiental Competente.
Os militares realizaram policiamento ostensivo embarcado nas imediações, no intuito de localizar os possíveis infratores, porém, não lograram êxito. Prosseguiram então com o recolhimento das redes e do pescado, que ao final totalizaram 510m (quinhentos e dez metros), destinadas a sede da 2ª Cia/BPMA em Colatina.
A Polícia Ambiental informa que a considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora. E que podem ser passíveis de responsabilização quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas, além de quem efetivamente realiza a atividade de pesca em período de defeso.
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