Governo do Estado do Espírito Santo
28/01/2017 22h00 - Atualizado em 21/05/2018 14h00

Polícia Militar faz apreensão de pesca proibida e prende suspeitos em Colatina

Nesse sábado (28/01/2017), durante a “Operação Defeso – 2017” que visa coibir a comercialização de espécies de pescado que se encontram em período de reprodução o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), através de uma equipe de militares da 2ª Cia/BPMA (Colatina) apreenderam 20 Kg de Lagosta e 58 unidades do caranguejo-uçá em Colatina.

Pela manhã, durante fiscalização na feira livre do bairro Esplanada, Colatina-ES, os militares abordaram o comerciante Sr. AFC e constataram que o mesmo possuía 17 Kg da Lagosta Cabo-verde prontas para serem comercializadas. No período vespertino os militares prosseguiram com a fiscalização num bar localizado no bairro Jardim Planalto onde constataram em depósito no estabelecimento 3 Kg da Lagosta Vermelha e 58 unidades de caranguejo Uçá vivos.

Os responsáveis pela comercialização dos animais foram conduzidos ao DPJ de Colatina e apresentados ao delegado de plantão por terem cometido o crime de Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A Polícia Ambiental alerta que o período do defeso das lagostas Cabo verde e Vermelha é de 01 Dezembro à 31 de Maio conforme a Instrução Normativa IBAMA N° 206 de 2008, não sendo possível a comercialização das espécies sem declaração de estoque e o período de reprodução “Primeira Andada” do caranguejo Uçá do dia 28 de Janeiro de 2017 à 04 de Fevereiro de 2017 conforme a portaria 12-R de 28 de dezembro de 2016 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, não sendo possível comercializar os animais neste período.

As lagostas apreendidas foram doadas para APAE de Colatina e os caranguejos soltos em seu habitat natural.


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