Na tarde dessa quinta-feira (11), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou um poço escavado de forma ilegal as margens de um curso hídrico em uma propriedade rural em Domingos Martins, degradando 40 m² em área de preservação permanente. O infrator, um homem de 35 anos, responderá por crime ambiental.

Durante policiamento ambiental preventivo em Galo, zona rural de Domingos Martins, uma equipe de policiais militares avistou a construção de um poço escavado próximo a um curso hídrico. Em contato com o proprietário, ele informou que a atividade não foi licenciada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo (IDAF) e que realizou o serviço com o intuito de construir uma piscina de cimento para seu lazer. A obra foi construída a menos de 50 metros do córrego, área considerada de preservação permanente, conforme estabelecido pelo Código Florestal, e danificou aproximadamente 40 m².

Por se tratar de crime ambiental a ocorrência será encaminhada aos demais órgãos ambientais, juntamente com relatório fotográfico, para adoção das medidas que o caso requer. O infrator deverá comparecer à Justiça, pelo crime de realizar obras ou serviços poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, cuja pena prevista é a de detenção de um a seis meses e multa.

A Polícia Ambiental ressalta que a construção de poços escavados depende de prévia autorização do órgão ambiental competente, que irá analisar a viabilidade do projeto, de forma a reduzir danos ao meio ambiente.

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