O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagrou, na quarta-feira (18), na localidade Córrego 1º de Outubro, no município de Vila Valério, a construção irregular de uma represa.
O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de rotina na região, voltada para os recursos hídricos, principalmente em decorrência da escassez de água devido ao período estiagem. Em contato com o responsável, um homem de 51 anos, ele alegou que a intenção era a de represar a água de um córrego, mas que desconhecia a necessidade de autorização junto ao órgão ambiental.
Foi registrado um Termo Circunstanciado, e o homem será intimado a prestar esclarecimentos à Justiça, em São Gabriel da Palha.
É possível ao produtor armazenar água em sua propriedade, mas como em toda atividade que usa o recurso natural, a exemplo das barragens, é necessário que os órgãos ambientais competentes sejam consultados. Essa exigência se deve ao fato de que uma barragem construída sem critérios, coloca em risco não só os recursos utilizados no seu empreendimento, como também a segurança das pessoas com possíveis rompimentos.
O BPMA vem buscando realizar os trabalhos de fiscalização preventiva paralelo com a educação ambiental, visando à conscientização da população quanto à importância do uso correto da água, principalmente neste período, quando a estiagem é grande e aumenta o número de denúncias referentes à falta de água e utilização irregular deste recurso hídrico.
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