Governo do Estado do Espírito Santo
30/05/2016 21h00 - Atualizado em 21/05/2018 11h41

Polícia Militar constata exploração irregular de granito em Cachoeiro de Itapemirim


Na tarde dessa segunda-feira (30), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou explorações irregulares de granito em Cachoeiro de Itapemirim. A atividade degradou uma área de 400 m² e tinha o objetivo de fabricar paralelepípedos. Dois homens foram conduzidos para a delegacia por crime contra o meio ambiente.

Em atendimento a denúncia anônima na localidade de Safra, em Cachoeiro de Itapemirim, a guarnição fiscalizou duas propriedades rurais onde estava ocorrendo explorações de granito em pequenas rochas do terreno. Foi constatado que o serviço não foi autorizado pelos órgãos ambientais. A atividade foi paralisada, sendo apreendido um total de 5.000 paralelepípedos que deverão permanecer no local até o fim do processo. Por se tratar de crime ambiental, os dois homens foram conduzidos para a 7ª Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim para prestar esclarecimentos.

A Polícia Ambiental informa que a exploração mineral é uma atividade que requer prévio licenciamento ambiental, visando diminuir os impactos sobre o meio ambiente. O empreendedor também deve se registrar no Departamento Nacional do Produto Mineral (DNPM) e ser proprietário da lavra a ser explorada. Do contrário, o cidadão será responsabilizado por crime contra o patrimônio, cuja pena prevista é a de detenção de um a cinco anos e multa.

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