Uma equipe de policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA) constatou, na última segunda-feira (20), o desmate de sub-bosque, o corte seletivo de árvores nativas e o aproveitamento de árvores caídas na localidade de Córrego Santa Clara, zona rural do município de Rio Bananal.

A exploração florestal ocorreu em meio a um fragmento florestal de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração, danificando 0,03 hectares. Segundo o autor da ação, um agricultor de 33 anos, a área foi desmatada com o objetivo de formar um arrastão para facilitar a retirada da madeira que foi transformada em 20 dúzias de estacas, que seriam utilizadas como escoramento no plantio de pimenta-do-reino.

Os policiais informaram que a exploração florestal ocorreu sem licença do órgão ambiental competente, e por essa razão, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Ambiental Criminal e Relatório Fotográfico em desfavor do autor


Informações complementares:

Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.


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