Durante atendimento de denúncia anônima na tarde dessa quinta-feira (09), uma equipe da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) fiscalizou uma propriedade na localidade de São Vicente, em Rio Novo do Sul, onde constatou desmatamento e queima em uma área de 5.000 m², que era coberta por vegetação nativa como palmeiras, umbaúbas e outras espécies, sem licença do órgão ambiental.

No local da infração os policiais também constataram que a área foi semeada com capim e já estava sendo cercada, provavelmente para formação de pastagem para gado. Durante diligências, o proprietário não foi encontrado no sítio e nem em sua residência. Contudo, foi qualificado pelos policiais, que registram um boletim de ocorrência em seu desfavor.

Nos termos da Lei 9.605/98, o responsável pela área cometeu o crime de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação. A pena prevista é a detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Orientação

De acordo com o sargento Cunha, que atendeu a ocorrência, “para que o produtor rural possa utilizar uma área coberta com vegetação para fins de agricultura ou de pastagem, é preciso que ele busque o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a fim de que seja realizada uma vistoria para se verificar se a área é passível ou não de liberação para uso alternativo do solo”.

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