Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou um desmatamento de aproximadamente 10.000 m² em Afonso Cláudio, durante ações nesse fim de semana. O responsável pela atividade foi autuado em flagrante.

Após denúncias, a guarnição prosseguiu até uma propriedade na localidade de São Domingo de Ibicaba, zona rural de Afonso Claudio, onde um homem realizou um desmate de vegetação nativa, utilizando uma maquina agrícola, danificando uma área de quase um hectare.

O responsável não possuía a autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) para realizar a retirada das árvores. Por se tratar de crime ambiental, o homem foi conduzido ao plantão policial de Venda Nova do Imigrante, onde foi autuado em flagrante.

A Polícia Militar Ambiental orienta que o interessado em realizar a retirada de vegetação nativa para a agricultura ou pecuária deve procurar o órgão ambiental competente (IDAF), a fim de verificar se aquela área pode ser autorizada e fazer o licenciamento da atividade.

Lei 9605 de 1998 – Lei de Crimes Ambientais

Art. 38- A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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