Após recebimento de denúncia anônima, policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) estiveram no Assentamento Vale da Vitória, no município de São Mateus, nesse sábado (08), e constataram a abertura de um poço em Área de Preservação Permanente (APP), degradando uma área de 150 metros quadrados.
Foi constatado que o poço foi escavado com uma retroescavadeira em uma área alagada próxima a uma nascente, e o responsável pelo empreendimento, um homem de 35 anos, registrado um termo circunstanciado, com o qual o cidadão se comprometeu a comparecer junto ao Juizado Especial Criminal de São Mateus para prestar esclarecimentos.
O BPMA orienta que a realização de obras que causem impacto ao meio ambiente depende de licença prévia dos órgãos ambientais, a fim de que o Poder Público possa avaliar se, tecnicamente, as intervenções são viáveis sob o ponto de vista da preservação dos recursos naturais.
Segundo o sargento Paulino que atendeu a ocorrência, esses tipos de crimes ambientais ocorrem com frequência no Norte do Estado, principalmente no período de estiagem, consequentemente com as secas de córregos e nascentes na região, aliado as grandes lavouras agrícolas que necessitam de grande volume de água para irrigação de diversas culturas. “Além da fiscalização, a Polícia Militar Ambiental continua realizando os trabalhos de educação ambiental nas comunidades rurais, com distribuições de folders e panfletos, no intuito de conscientizar os produtores e proprietários rurais na preservação das nascentes e matas nativas”, finalizou.
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