Policiais Ambientais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) encontraram produtos farmacêuticos depositados a céu aberto em um sítio na localidade de Barra do Sossego, município de Itarana, nesta terça-feira (13).

Após receberem uma denúncia anônima referente à poluição causada pela queima e mau cheiro, policiais ambientais deslocaram até a localidade de Barra do Sossego, município de Itarana, e encontraram depositados diretamente no solo aproximadamente 600 quilos de medicamentos acondicionados em frascos, ampolas e cápsulas de comprimidos, todos de origem farmacêutica.

O material teria sido depositado e queimado por um homem de 39 anos, residente na localidade de Nova Carapina I, município de Serra, filho do dono do sítio.

Após a queima, restaram vários frascos de vidros vazios, pois o medicamento foi decomposto pela ação do fogo, não sendo possível calcular qual será a proporção do dano que causará ao meio ambiente.

Todo o material foi recolhido pelo responsável e transportado em um caminhão baú ao local de origem que fica situado no município de Serra, bem como, intimado a dar destinação adequada ao material e apresentar no Destacamento Policial Militar Ambiental de Itarana em um prazo de dois dias.

O Delegado de Polícia Civil do município foi cientificado do fato através do boletim de ocorrência ambiental e relatório fotográfico, sendo também encaminhados alguns frascos contendo medicamento que não sofreram a ação do fogo juntamente com o acusado, para as investigações complementares através dos esclarecimentos prestados.

O responsável responderá em tese por crime ambiental, conforme o Artigo 54 § 1º inciso V da Lei 9.605/98, por causar poluição de qualquer natureza podendo resultar danos à saúde humana e ao meio ambiente, mediante lançamento de resíduos sólidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, cuja pena varia de um a quatro anos e multa.


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