Policiais pertencentes a 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) estiveram na quarta-feira (19), em um sítio na localidade de São Jorge de Tiradentes, zona rural do município de Rio Bananal, onde constataram a construção irregular de uma estrada em Área de Preservação Permanente (APP), ocorrendo um desmate de vegetação nativa em estágio médio de regeneração.

Os policiais chegaram até o local por meio de denúncias anônimas, e em contato com o responsável, um homem de 47 anos, não foi apresentado qualquer documento que autorizasse as atividades.

A vegetação retirada é classificada como mata secundária e somente é passível de liberação em caso de utilidade pública e interesse social. Foi lavrado um boletim de ocorrência ambiental e um relatório fotográfico que serão encaminhados para os órgãos competentes para serem tomadas as providências cabíveis. O infrator responderá pelo crime tipificado no artigo 38-A da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), cuja pena prevista é detenção de 01 (um) a 03 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

O BPMA orienta a todos os cidadãos, principalmente os proprietários rurais para que procurem os órgãos ambientais antes de realizar qualquer atividade que possa causar alteração no meio ambiente, evitando assim que venham a cometer infrações ambientais, orienta ainda à população que quando verificarem qualquer crime ambiental que entre em contato com os órgãos ambientais e anonimamente façam suas denúncias.

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