Nesse sábado (03), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), através de uma equipe de militares da 2ª Cia/BPMA (Colatina) constataram a presença de 05 (cinco) redes de emalhar no Rio Monçaras e Foz do Rio Doce, em Povoação, Linhares/ES, em desacordo com as normas legais.
Todas em desacordo com a Instrução Normativa nº 195 do IBAMA, que versa sobre o período de defeso (piracema) e a impossibilidade de desenvolver a atividade de pesca embarcada em lagoas marginais, tampouco a utilização de determinados petrechos. As redes encontradas nos rios fiscalizados encontram-se dentre os petrechos proibidos pelo Órgão Ambiental Competente. Os militares realizaram policiamento ostensivo embarcado nas imediações, no intuito de localizar os possíveis infratores, porém, não lograram êxito. Prosseguiram então com o recolhimento das redes, que ao final totalizaram 500m (quinhentos metros), destinadas a sede da 2ª Cia/BPMA em Colatina.
A Polícia Ambiental informa que a considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora. E que podem ser passíveis de responsabilização quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas, além de quem efetivamente realiza a atividade de pesca em período de defeso.
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