Nove galos, um papagaio chauá que está na lista de animais ameaçados de extinção e um trinca-ferro, foram apreendidos nesta quinta-feira (24) em duas residências no distrito de Rio Preto, município de Água Doce do Norte, após denúncias anônimas repassadas para a Polícia Militar Ambiental.
Os pássaros silvestres não possuíam registros junto ao Ibama e por isso foram apreendidos e levados para o viveiro da 2ª Companhia Ambiental, com sede em Colatina, de onde seguirão para o Projeto Cereias em Aracruz.
Na mesma rua, durante as fiscalizações, os policiais encontraram em uma residência, conforme as denúncias recebidas, um cômodo contendo nove galos engaiolados, e em péssimas condições de higiene e iluminação. Dentre os animais, quatro estavam com as esporas serradas e barbelas mutiladas e cinco além de apresentarem essas mesmas características, estavam com ferimentos devido à utilização em disputas em rinhas de galo.
Segundo declarações do acusado, o mesmo criava os galos que eram vendidos para participar de torneios na região de forma itinerante, a fim de dificultar a fiscalização.
Em levantamentos realizados durante a ocorrência, os ferimentos nos galos, possivelmente, foram provocados em um torneio realizado no último sábado (19).
O responsável pelos animais foi encaminhado juntamente com os galos apreendidos até a Delegacia de Polícia Civil de Barra de São Francisco.
O Artigo 32 da Lei 9.605/98 define que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos tem pena de detenção de três meses a um ano, e multa.
A multa por manter pássaros em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por unidade sendo que, no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo, e a pena para tal crime é de detenção de 06 meses a um ano e multa. A pena é aumentada da metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.
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