Nessa quinta-feira (03), militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, atenderam denúncias relativas a pássaros silvestres mantidos em cativeiro em diversas localidades do município de São Mateus.
No Distrito de Nestor Gomes foram apreendidos um trinca-ferro, um caboclinho, um coleiro e três gaiolas na residência de um comerciante, identificado por G.R.C., de de 41 anos. Em Santa Leocádia foram apreendidos um Bico de lacre, quatro coleiros, dois canários da terra, sete gaiolas e sete alçapões na residência de J.L.J., de 50 anos, e um coleiro e uma gaiola na residência de E.B.S., de 32 anos.
Durante a operação, moradores entregaram voluntariamente um coleiro, um canário da terra e duas gaiolas para a equipe de policiais que atuavam no local. Durante o deslocamento ainda foi apreendido uma maritaca, que estava presa numa gaiola pendurada em uma cerca na localidade do KM 13, às margens da Rodovia ES 381, não sendo localizado e nem identificado o responsável pela ave.
Todos os pássaros estavam sendo mantidos em cativeiro, presos em gaiolas, sem a devida autorização do órgão competente caracterizando crime ambiental previsto no artigo 29, §1º, inciso III da Lei 9.605/98 com pena de detenção de seis meses a um ano e multa que pode chegar a R$5.000,00 por espécime, isto é, por animal.
Os infratores foram notificados a comparecerem ao Juizado Especial Criminal da Comarca de São Mateus na data e hora especificado nos Termos Circunstanciados lavrados, para esclarecimentos sobre os fatos. Os pássaros silvestres e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Floresta Nacional do Rio Preto – ICMBio no município de Conceição da Barra, onde serão reintroduzidas em seu habitat natural.
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