Durante operação de combate a pesca predatória no leito dos rios Mariricu e Cricaré, no município de São Mateus, uma equipe de pesca realizou um policiamento durante este domingo (14), onde foram apreendidas 05 tarrafas e 14 robalos.

Segundo o artigo 2º da instrução normativa nº 53/2005 do ministério do meio ambiente, é autorizada a captura do robalo flecha a partir de 50 cm e o robalo peva a partir de 30 cm. Os pescadores flagrados com o pescado irregular foram qualificados e assinaram um termo, onde se comprometeram a comparecer no juizado especial criminal de São Mateus para prestar maiores esclarecimentos.

Na apreensão dos 14 robalos, pesados juntos eles totalizaram apenas 3 kg, o peso que provavelmente cada um teria no período adequado. Vale ressaltar, que os históricos das ocorrências indicam que tanto os pescadores profissionais, quanto amadores não estão respeitando as leis pertinentes à pesca, e que todos os pescadores devem ir para o rio sabendo dos seus direitos e deveres para não serem surpreendidos pela fiscalização.

Os infratores estão sujeitos ao enquadramento do artigo 34 da lei 9.605/98. Além do processo criminal, os pescadores, ainda poderão ter seus petrechos de pesca apreendidos. O soldado Bonfim informa que qualquer dúvida sobre a prática da pesca poderá ser dirimida através de contato com a 3ª companhia ambiental em São Mateus, no telefone 3763 3663.

Todo pescado apreendido durante a ocorrência foi doado para uma instituição do município.

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