A Polícia Militar do Espírito Santo, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC), na tarde desta segunda-feira (03), no auditório Comandante Sidronilio Firmino – QCG, abriu o ciclo de palestras referentes aos trabalhos da Comissão de Elaboração dos Protocolos de Atendimentos de Ocorrências Policiais no Âmbito da Violência Doméstica Contra as Mulheres.
O Diretor da DDHPC, Coronel Cristhian Tatagiba Franco, deu as boas vindas aos presentes, apresentando em seguida o Juiz Eliazer Souza Vieira, Titular da Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher do município de Cariacica, que palestrou sobre o tema “Rotinas, desafios e recomendações da Vara especializada no âmbito da violência doméstica contra a mulher”.
A palestra teve como objetivo a obtenção de nivelamento conceitual e de práticas voltadas para esse fim, aos integrantes da Comissão, que é presidida pelo Coronel Cristhian Tatagiba Franco.
A comissão busca a obtenção de orientações e informações em geral e que se transversalizam em meio à temática tendo as mulheres como vítimas e autores das agressões pessoas com faixas etárias e perfis socioculturais difusos. Para tanto, foi montado calendário que conta com diversas palestras iniciadas no final de agosto e se estenderá até o dia 10 de outubro deste ano, de maneira a oportunizar experiências e debates para a elaboração dos protocolos, mas em passos consolidados e intentando material de qualidade voltado para a melhoria de qualidade de vida em nossa sociedade.
Para o Juiz Eliazer, “a iniciativa da Polícia Militar é de fundamental importância, visto que é a Instituição que comparece em imensa maioria das vezes nas cenas de violência, acionada via 190. A segurança jurídica necessária para o bom exercício desses profissionais se faz necessária através da construção de protocolos que os ampararão e trarão auxílio à justiça no cumprimento dos seus deveres”.
Para o diretor DDHPC, Coronel Cristhian Tatagiba Franco, os temas do ciclo de palestras trarão uma reflexão sobre a violência sofrida pela mulher no âmbito da família, da necessidade de uma maior atenção no momento do atendimento a este tipo de ocorrência e seus encaminhamentos.
“Nossa preocupação é que os Direitos Humanos sejam respeitados quando tratarmos especificamente da ocorrência envolvendo a violência contra a mulher no âmbito de sua família sendo temática bastante delicada, pois, muitas vezes a mulher, por medo, termina por não buscar os recursos legais da justiça para fazer cessar a violência que vem sofrendo, então quando somos acionados para esse tipo de ocorrência precisamos que nossos policiais saibam exatamente como abordar e como encaminhar vítima e agressor. Para isso estamos trabalhando com a comissão de elaboração de protocolos específicos para as ocorrências de violência doméstica, de forma que nossas ações sejam cercadas de legalidade” disse o Diretor.
Estiveram presentes na palestra comandantes e subcomandantes das Unidades da Grande Vitória, além de comandantes de Companhia, policiais que atuam na Patrulha da Família, além dos membros da Comissão de elaboração dos protocolos de atendimento de ocorrências policiais no âmbito da violência contra a mulher, bem como da Comissão de monitoramento de práticas de direitos humanos, polícia comunitária e prevenção social, ambos da PMES.
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