Na tarde desta quinta-feira (22), uma equipe da 2º Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), dando sequência ao atendimento de denúncias anônimas, esteve na localidade de Córrego Alto Rio Quartel, distrito de Jacupemba, zona rural do município de Linhares e constatou a construção de uma barragem em um córrego com uso de terra.

Segundo os policiais, o autor informou que a barragem é antiga, porém com as fortes chuvas que caíram na região houve o rompimento de parte da barragem, impossibilitando a passagem que dá acesso ao outro lado da propriedade, motivo que o levou a realizar a obra.

Diante dos fatos, o autor foi orientado a procurar o órgão ambiental competente para requerer a regularização da barragem e somente realizar qualquer intervenção na área em questão, mediante a autorização do órgão ambiental competente.

Um boletim de ocorrência ambiental foi lavrado juntamente com relatório fotográfico e protocolado junto a Delegacia de Polícia Civil do município, onde o responsável será intimado a prestar esclarecimentos.

Alerta:

Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.




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