Governo do Estado do Espírito Santo
29/12/2015 22h00 - Atualizado em 21/05/2018 10h52

Polícia apreende mais de duas toneladas de peixes provenientes de pesca irregular em Anchieta

Em fiscalização de rotina no Mercado Municipal de peixes em Anchieta, nesta terça-feira (29), a Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreendeu mais de duas toneladas de peixes provenientes de pesca com petrechos proibidos. Seis pescadores foram conduzidos à delegacia e responderão por crime contra os recursos pesqueiros.

A ação teve como objetivo impedir o comércio de pescados proveniente da pesca predatória. No local os policiais constataram que um barco realizava o desembarque das espécies dourado, albacora, sarda branca e voador, e colocava a bordo de um caminhão. O mestre da embarcação apresentou o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, documento obrigatório que permite que a embarcação pratique a pesca. Entretanto, os militares observaram que a modalidade permitida (linha de mão) era diferente do método utilizado para pescar os espécimes, que somente poderiam ser apanhados com o uso de espinhel de superfície.

A equipe observou também que no interior da embarcação existiam redes de malha com panagem de multifilamento, o que é proibido pela Instrução Normativa Interministerial nº 12 de 2012.

Ao todo foram apreendidos 2.099 kg de pescados, sendo 1.951 kg de dourado, 79 kg de albacora, 54 kg de voador e 15 kg de sarda branca. Além disso, também foram recolhidos 550 espinhéis de superfície e 21 redes de malha com panagem de multifilamento.

Por se tratar de crime ambiental pescar mediante uso de equipamentos proibidos, os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Anchieta e autuados em flagrante por crime contra os recursos pesqueiros. De acordo com os militares, a pena prevista é a de detenção de um a três anos e multa.

O pescado foi doado para quatro instituições filantrópicas: Recanto dos Idosos Santo Antônio/Guarapari, Movimento de Educação Promocional do Espirito Santo/Anchieta, Associação Salvamar de Assistência a Criança e ao Adolescente/Guarapari e Instituto Neemias de Recuperação Cristã para Dependentes Químicos/Cariacica.


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