Uma pedreira de extração ilegal de granito foi localizada durante uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental, na localidade de Córrego Jacutinga, zona rural do município de Nova Venécia. A operação de fiscalização foi realizada na tarde dessa segunda-feira (05), após recebimento de diversas denúncias anônimas.

Os policiais verificaram que o responsável pelo empreendimento, um homem de 55 anos, não possuía a documentação necessária para a exploração do recurso mineral e no local apreenderam 133 m³ de granito e extenso material para extração do mineral.

Foram recolhidos um gerador de energia, uma máquina de solda, uma máquina de fio, uma mangueira para maçarico, uma máquina pá carregadeira, dois lubrificadores de linha de ar, um compressor de ar, 10 brocas de aço de perfuração, dois martelos de perfuração, 50 metros de cabos elétricos e uma botija de gás GLP de 13kg. Todo o material apreendido permaneceu no local, sob a responsabilidade do infrator na condição de fiel depositário.

O acusado foi detido e conduzido até ao Departamento de Polícia Federal de São Mateus, onde foi autuado.

A Polícia Militar Ambiental alerta que extrair recurso mineral sem licenciamento ambiental é crime, e se a empresa não apresentar nenhum documento que prove que possui o registro minerário da área junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) bem como o Licenciamento Ambiental junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), o responsável poderá ser indiciado pelo crime de usurpação de bens da União conforme Art. 2º da Lei 8176/91 e Crime Ambiental Art. 55, da Lei nº 9.605/98, cujas penas somadas poderão chegar à 06 anos de detenção, e multa.

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