O Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) localizou na tarde dessa terça-feira (18), uma área de 61 mil metros quadrados, o equivalente a seis campos de futebol, de vegetação nativa da Mata Atlântica desmatada em uma propriedade particular que fica na localidade de Biriricas, zona rural de Aracruz. Os policiais ambientais chegaram até o local através de uma denúncia anônima feita ao sistema Linha Verde, da ouvidoria do Ibama, ouvidoria que recebe denúncias pelo telefone 0800-618080.

Segundo a Polícia Ambiental, o proprietário e responsável pela degradação, um homem de 39 anos, residente no município da Serra, informou que não possui autorização do Instituto de Defesa Agropecuária Florestal (Idaf) para supressão da vegetação nativa e que a área seria utilizada para pastagem.

Além do desmate o proprietário realizou uma queima na área que consumiu parte da vegetação desmatada. Cerca de cento e vinte estéreos (120st) de material lenhoso foram apreendidos.

A polícia informou que, foi confeccionado um boletim de ocorrência ambiental sendo protocolado junto à delegacia de Polícia Civil do município, e que será encaminhado um ofício juntamente com toda a documentação produzida incluindo um relatório fotográfico ao Ministério Público e ao Idaf, informando sobre os crimes ambientais.

O responsável poderá responder por crime ambiental, com base no artigo 38-A (desmate) e 41 (queima) da lei Nº 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, cuja pena varia de 01 a 03 anos de detenção (desmate), de 02 a 04 anos de reclusão (queima) e multa.

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