Na manhã dessa quarta-feira (07), uma equipe da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou a escavação de um reservatório de água em área de preservação permanente na localidade de Cacheta, no município de Itapemirim.

Construído por um produtor rural, policiais verificaram que o reservatório de água, com superfície de 300 m² por 1,80 metros de profundidade, foi construído nas proximidades de um córrego, área considerada de preservação permanente pela legislação, sem licença ambiental.

Um boletim de ocorrência ambiental foi confeccionado visto que o crime está previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998. O responsável está sujeito à multa, a ser aplicada pelos agentes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).

De acordo com o comandante da 4ª Companhia, capitão Reinaldo Faria, “um poço escavado como esse, construído praticamente no leito do pequeno córrego, pode trazer sérios prejuízos. Um deles é no caso de uma eventual chuva, em que boa parte da terra das bordas do reservatório pode ser carreada para o curso d’água, trazendo mais assoreamento e prejudicando ainda mais a qualidade e a quantidade da água para as populações que dela necessitam”, concluiu.

A Polícia Ambiental orienta que os interessados em realizar qualquer tipo de obra que vier a alterar o meio ambiente devem, antes, procurar os órgãos ambientais para verificarem a sua viabilidade, de acordo com a lei. Caso seja possível realizar a obra, haverá um processo de licenciamento, em que as condicionantes impostas pela lei, com a finalidade de minimizar os impactos, deverão ser cumpridas pelo interessado.

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