Nessa segunda feira (12), uma equipe da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), por meio de denúncias anônimas, constatou a construção de uma barragem irregular em uma fazenda no município de Muqui.

Na fazenda fiscalizada, policiais constataram que o proprietário construiu uma barragem de concreto armado no leito do córrego que corta sua propriedade, com objetivo de captar água para irrigar pastagem. Com a barragem, o fluxo de água foi interrompido, prejudicando as populações a jusante.

No local havia uma bomba de 7,5 cv com vazão de três polegadas. Perguntado sobre a permissão para a captação em corpo de água superficial, que faz parte na bacia do Itabapoana, o proprietário de 44 anos apresentou somente um protocolo do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).

Pelo fato constituir, em tese, crime previsto no Art. 60, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), foi lavrado Boletim de Ocorrência Ambiental, para que o proprietário compareça na Delegacia de Polícia Civil de Muqui, a fim de prestar declarações sobre o fato.

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