Governo do Estado do Espírito Santo
09/12/2013 22h00 - Atualizado em 18/05/2018 11h59

Polícia Ambiental constata aterro irregular em Mimoso do Sul


O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou fiscalização, após uma denúncia anônima acerca de aterro em área de preservação permanente, e flagrou o crime ambiental no centro de Mimoso do Sul, nessa segunda-feira (09).

Foi constatada uma obra de aterro na margem direita do principal córrego da cidade, danificando uma área de 500 m². O aterro foi realizado a um metro do curso de água, e de acordo com a legislação deveria estar a mais de 30 metros do corpo hídrico.

O crime ambiental está previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98, razão pela qual foi confeccionado boletim de ocorrência ambiental e encaminhado para a autoridade policial de Mimoso do Sul. O autor do aterro, um homem de 59 anos, se apresentou voluntariamente na delegacia.

Para o sargento Pacheco, que atendeu a ocorrência, além da questão ambiental existe outro fator muito importante nesse caso, que é o carreamento da terra para o rio. Segundo ele, “as chuvas que ocorrem no verão poderão ocasionar sérios prejuízos, não só para meio ambiente, mas para as pessoas que vivem às margens do córrego, pois ele poderá transbordar devido á obstrução provocada pelo aterro”.

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