Na tarde deste domingo (24), uma equipe da 3ª Companhia do Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPMA) realizou uma fiscalização de pesca na Cachoeira da Jararaca, distrito de Nestor Gomes, município de São Mateus.

Dois homens foram flagrados com materiais de pesca em local proibido. Com eles, os policiais encontraram um arpão de pesca e uma tarrafa. Nas proximidades, a equipe encontrou de forma abandonada uma máscara de mergulho e mais uma tarrafa de cinquenta metros lineares de rede.

Os dois homens foram conduzidos para o plantão policial de São Mateus, juntamente com todo o material apreendido, para o registro da ocorrência.

Saiba mais:

Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)

Art. 34 - Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou lugares interditados pelo órgão competente.

Pena: detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente.


Instrução Normativa do IBAMA nº 043 de 2004

Art. 2º - Fica proibido qualquer tipo de pesca praticada a menos de 200 metros à jusante e à montante das barragens, cachoeiras, corredeiras e escadas de peixe.


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