Militares da Polícia Ambiental apreenderam cerca de 450 metros de redes de pesca nos Rios Mariricu e Cricaré, em São Mateus até a zona de confluência situada no município de Conceição da Barra, na tarde dessa terça-feira (18), durante ação para coibir a pesca predatória. Até fevereiro de 2015, está proibida a prática de pesca nos rios do estado, para garantir a reprodução das espécies, no período conhecido como piracema.

Além da apreensão, os policiais recolheram quatro quilos de peixes diversos que se encontravam emalhados nas redes, sendo devolvidos ao rio os que estavam com vida enquanto a outra parte foi doada a uma instituição filantrópica cadastrada junto ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), através de boletim de ocorrência e termo de doação.

Segundo o sargento João Marcos, da Polícia Ambiental, “devido às redes serem armadas para posterior recolhimento, no momento da fiscalização não foi identificado os possíveis proprietários”. Todo o material apreendido foi lavrado e depositado na sede da 3ª Companhia Ambiental em São Mateus para posterior destinação.

Alerta: De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº 6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos. Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de vai de um a três anos de detenção.

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