Policiais militares que atuam no Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreenderam 39 pássaros silvestres que eram mantidos em cativeiro de maneira irregular nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Jaguaré.
Na quarta-feira (06), durante policiamento preventivo realizado nos municípios de São Mateus e Jaguaré, policiais da 3ª Companhia do BPMA apreenderam 23 pássaros, sendo 16 coleiros, três canários-da-terra, um melro, um filhote de sabiá, um filhote de sanhaço e uma araponga, que estavam sendo mantidos em cativeiro sem a autorização do Ibama em sete residências que foram fiscalizadas.
Os autores do delito foram notificados a se apresentarem ao Juizado Especial Criminal das comarcas correspondentes, onde responderão por crime ambiental conforme a lei 9.605/98.
Os animais apreendidos foram encaminhados à Floresta Nacional Rio Preto, no município de Conceição da Barra, para posterior reintrodução no seu habitat natural.
Na tarde de terça-feira (05), após uma denúncia anônima, uma equipe de policiais da 4ª Companhia do BPMA foi ao bairro BNH, em Cachoeiro de Itapemirim, para averiguar a informação de que em uma residência havia diversos pássaros mantidos em cativeiro irregularmente.
Ao chegar à casa informada, os policiais foram atendidos pelo proprietário, que confirmou possuir pássaros silvestres sem a documentação que poderia comprovar que as aves eram provenientes de um criador legalizado.
De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, é crime manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre brasileira sem licença ou registro. Por este motivo, o proprietário foi conduzido à Delegacia de Polícia de Cachoeiro de Itapemirim.
Os pássaros apreendidos, sete sabiás, um trinca-ferro, um tico-tico, quatro coleiros e três curiós, foram entregues ao Ibama, de onde serão encaminhados para um centro de reabilitação para que possam estar aptos a serem soltos novamente na natureza.
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