Governo do Estado do Espírito Santo
01/06/2015 21h00 - Atualizado em 21/05/2018 10h05

PM realiza operação de combate ao desvio de curso d’água em Rio Bananal

Na tarde de ontem (1º), militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA) realizaram uma operação na cidade de Rio Bananal para reprimir os crimes de desvio de curso d'água e construção de poços sem licença. Na ação foram identificadas três propriedades com obras irregulares. A área total danificada é superior a 14 mil metros quadrados, o que equivale aproximadamente a seis campos de futebol.

Os policiais chegaram aos locais por meio de denúncias e constataram diversos problemas, como escavação de poço, ampliação de calha e desvio de água, atingindo o Córrego Santo Antônio, na Zona Rural de Rio Bananal. As intervenções foram realizadas sem licenças e sem observar as normas técnicas de construção. Além disso, as obras ocorreram às margens do curso d'água, área considerada como de preservação permanente, o que agrava o impacto, pois o dano ambiental se estende a um trecho considerável do córrego, que já sofre com o assoreamento e a escassez de água.

Os poços e desvios prejudicaram os moradores da localidade, reduzindo a oferta de água para as propriedades posicionadas no trecho do rio abaixo das intervenções. Os responsáveis pelas obras responderão pelos crimes de construção de obra potencialmente poluidora sem autorização e utilização da água sem a devida outorga, crimes cujas penas cumulativas são detenção, ressarcimento de danos e multa.


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