Nessa terça-feira (20), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou diversos poços escavados sem licenciamento padrão, em propriedades ao longo do Córrego da Dúvida, zona rural de São Domingos do Norte. Os infratores vão responder por crime contra o meio ambiente.
Foi verificado sete poços escavados construídos em área de preservação permanente. Os proprietários alegaram que realizaram os serviços sem autorização dos órgãos ambientais, além de não terem outorga para captação da água. Diante disso foram orientados a realizar intervenções somente quando devidamente autorizados.
Os autores irão responder criminalmente sendo a pena prevista para quem realiza este tipo de serviço a detenção de um a seis meses, além de multa.
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