Governo do Estado do Espírito Santo
19/09/2016 21h00 - Atualizado em
21/05/2018 11h57
PM participa de nivelamento sobre conduções coercitivas no âmbito da violência doméstica contra a mulher
Na manhã desta terça feira (20), a Comissão de elaboração de protocolos de atendimento de ocorrências de violência contra a mulher da Polícia Militar do Espírito Santo participou de uma palestra apresentada pelo professor Israel Jório, especialista em direito penal, realizada na Faculdade de Direito de Vitória.
A temática tratou das conduções coercitivas sob a perspectiva de agressores, vítimas e testemunhas, em conformidade com a Lei 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”), o Código Penal Brasileiro, a Lei 9.099/95 e a Constituição Federal.
O nivelamento foi pautado em debates em torno das complexidades inerentes ao serviço policial militar e serviu de balizamento dos parâmetros de conduções a serem construídos com bases no protocolo.
“A iniciativa da Polícia Militar é extremamente importante, visto que os aspectos técnicos que a corporação está se preocupando inferem na construção dos serviços que proporcionam qualidade de vida para a sociedade capixaba”, afirmou o professor Israel Jório.
O vice-presidente da comissão e chefe da Divisão Corporativa de Polícia Comunitária da DDHPC/PMES, Tenente- Coronel Giuliano Menegatti, ressaltou que a palestra foi de extrema importância para o trabalho da comissão e agradeceu ao professor Israel Jório pelos conhecimentos compartilhados.
A comissão volta a participar, nesta quinta-feira (22), de outra palestra na FDV com o professor Thiago Fabres, que vai tratar dos “Aspectos conceituais e hermenêutica jurídica. Uma análise dos crimes de ameaça, lesões corporais leves e graves, homicídios consumados e tentados e da contravenção penal de vias de fato”.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Alessandro Oliveira Lube
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
A temática tratou das conduções coercitivas sob a perspectiva de agressores, vítimas e testemunhas, em conformidade com a Lei 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”), o Código Penal Brasileiro, a Lei 9.099/95 e a Constituição Federal.
O nivelamento foi pautado em debates em torno das complexidades inerentes ao serviço policial militar e serviu de balizamento dos parâmetros de conduções a serem construídos com bases no protocolo.
“A iniciativa da Polícia Militar é extremamente importante, visto que os aspectos técnicos que a corporação está se preocupando inferem na construção dos serviços que proporcionam qualidade de vida para a sociedade capixaba”, afirmou o professor Israel Jório.
O vice-presidente da comissão e chefe da Divisão Corporativa de Polícia Comunitária da DDHPC/PMES, Tenente- Coronel Giuliano Menegatti, ressaltou que a palestra foi de extrema importância para o trabalho da comissão e agradeceu ao professor Israel Jório pelos conhecimentos compartilhados.
A comissão volta a participar, nesta quinta-feira (22), de outra palestra na FDV com o professor Thiago Fabres, que vai tratar dos “Aspectos conceituais e hermenêutica jurídica. Uma análise dos crimes de ameaça, lesões corporais leves e graves, homicídios consumados e tentados e da contravenção penal de vias de fato”.
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