Governo do Estado do Espírito Santo
16/12/2015 22h00 - Atualizado em
21/05/2018 10h50
PM paralisa extração clandestina de granito em Baixo Guandu
Na tarde desta quarta-feira (16), a Polícia Militar Ambiental (BPMA) paralisou as atividades em uma pedreira de granito que funcionava sem autorização dos órgãos ambientais, em Baixo Guandu. A atividade degradou uma área total de 7.200 m². Diversas máquinas foram apreendidas, além de 110 blocos de granito. O proprietário responderá por crime contra o patrimônio e crime ambiental.
O fato ocorreu na localidade de Córrego Mutum, zona rural do município. Em atendimento a denúncia anônima, os militares estiveram na propriedade citada e constataram a exploração. Com a chegada dos policiais, funcionários fugiram do local. Ao todo 7.200 m² foram danificados com a extração do mineral, escavações com movimentação de terra, depósito de rejeitos e abertura de estradas. Além dos 110 blocos de granito, também foram apreendidos compressores, geradores de eletricidade, máquinas de corte e de solda, escavadeira, martelete e perfuratriz, equipamentos comuns à atividade mineradora.
O dono do terreno foi identificado como sendo um produtor agropecuário de 50 anos. Como não foi apresentada nenhuma documentação acerca do licenciamento ambiental que autoriza a instalação e funcionamento da atividade, a área foi interditada e o material apreendido deverá permanecer no local até o fim do processo. O boletim de ocorrência acompanhado de relatório fotográfico será encaminhado aos demais órgãos, para que serem adotadas as medidas pertinentes ao caso.
A Polícia Ambiental informa que a exploração mineral é uma atividade que requer prévio licenciamento ambiental, visando diminuir os impactos sobre o meio ambiente. Além disso, o empreendedor deve se registrar no Departamento Nacional do Produto Mineral (DNPM) e ser proprietário da lavra a ser explorada. Do contrário, o cidadão será responsabilizado por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, cuja pena prevista é a de detenção de um a cinco anos e multa. Além disso, também incorrerá em crime ambiental por executar extração mineral sem a competente autorização, cuja pena prevista é a de detenção de seis meses a um ano e multa.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
O fato ocorreu na localidade de Córrego Mutum, zona rural do município. Em atendimento a denúncia anônima, os militares estiveram na propriedade citada e constataram a exploração. Com a chegada dos policiais, funcionários fugiram do local. Ao todo 7.200 m² foram danificados com a extração do mineral, escavações com movimentação de terra, depósito de rejeitos e abertura de estradas. Além dos 110 blocos de granito, também foram apreendidos compressores, geradores de eletricidade, máquinas de corte e de solda, escavadeira, martelete e perfuratriz, equipamentos comuns à atividade mineradora.
O dono do terreno foi identificado como sendo um produtor agropecuário de 50 anos. Como não foi apresentada nenhuma documentação acerca do licenciamento ambiental que autoriza a instalação e funcionamento da atividade, a área foi interditada e o material apreendido deverá permanecer no local até o fim do processo. O boletim de ocorrência acompanhado de relatório fotográfico será encaminhado aos demais órgãos, para que serem adotadas as medidas pertinentes ao caso.
A Polícia Ambiental informa que a exploração mineral é uma atividade que requer prévio licenciamento ambiental, visando diminuir os impactos sobre o meio ambiente. Além disso, o empreendedor deve se registrar no Departamento Nacional do Produto Mineral (DNPM) e ser proprietário da lavra a ser explorada. Do contrário, o cidadão será responsabilizado por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, cuja pena prevista é a de detenção de um a cinco anos e multa. Além disso, também incorrerá em crime ambiental por executar extração mineral sem a competente autorização, cuja pena prevista é a de detenção de seis meses a um ano e multa.
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