Governo do Estado do Espírito Santo
27/10/2015 22h00 - Atualizado em 21/05/2018 10h40

PM flagra terraplanagem irregular que causou causa dano ambiental de mais de 2.100 m² em Muniz Freire


Na tarde dessa terça-feira (27), uma terraplanagem irregular de 2.130 m² em área de preservação permanente foi constatada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), na localidade de Córrego Tombos, distrito de Piaçu, zona rural de Muniz Freire. A movimentação do solo se estendeu sobre o córrego que passa no local. O responsável, um homem de 53 anos, será investigado por crime contra o meio ambiente.

Em atendimento à denúncia, os militares estiveram na propriedade e verificaram a realização de uma terraplanagem com movimentação de solo. Além disso, foi feito o manilhamento do curso d’agua numa extensão de 40 metros de forma a permitir a expansão do aterro sobre o córrego. Toda atividade foi realizada em área de preservação permanente.

A obra não foi licenciada por órgão ambiental, sendo feito um boletim de ocorrência e relatório fotográfico do dano causado. A documentação será encaminhada aos demais órgãos para serem adotadas as medidas pertinentes ao caso.

A Polícia Ambiental informa que obras de terraplanagem e aterro requer prévio licenciamento da atividade, visando diminuir os impactos sobre o meio ambiente na região. A pena prevista para o crime de realizar obra poluidora sem autorização é a de detenção de um a seis meses e multa.

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