Nesta segunda feira (27), em atendimento a denúncia anônima, a Polícia Militar Ambiental prendeu um empresário responsável por extração ilegal de areia no rio São José, em Vila Valério, noroeste do estado. O acusado responderá pela realização da atividade sem licenciamento ambiental e também por usurpação de bem público da União.

No local os militares flagraram a retirada do mineral por meio de uma draga, instalada no leito do rio. O operador do equipamento fez contato com o responsável da lavra, um empresário de 30 anos, que não apresentou o licenciamento ambiental e a autorização para a extração de areia.

Diante dos fatos, os dois envolvidos foram encaminhados à delegacia de São Gabriel da Palha em razão dos crimes de exploração mineral sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sem licenciamento. Foram apreendidos no local aproximadamente 100 m³ de areia, uma retroescavadeira e uma draga.

A Polícia Militar Ambiental ressalta que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são de propriedade da União. Em razão disto, sua exploração depende de prévia autorização do DNPM, podendo o infrator responder pelo crime de usurpação do patrimônio público, cuja pena prevista é de 01 a 05 anos e multa.


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